Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) oficializou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), com sede em Brasília, para atuar no combate ao crime organizado em nível nacional e interestadual, reforçando os grupos já existentes.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que a iniciativa fortalece a estrutura do MPF no enfrentamento à criminalidade organizada, proporcionando respostas mais rápidas e eficientes.
Conforme publicado no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional terá competência para atuar em crimes como terrorismo, violações de direitos humanos, crimes ambientais em terras indígenas, e infrações com impacto interestadual ou internacional, além de ações relacionadas a facções criminosas e milícias.
A nova instituição também desenvolverá técnicas investigativas avançadas, metodologias de trabalho e compartilhará informações não sigilosas com outras unidades do MPF e órgãos de inteligência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ressaltou que a relação entre o Gaeco Nacional, regionais e locais será baseada em autonomia e cooperação, respeitando as atribuições de cada instância.
O Gaeco Nacional contará com 15 membros selecionados por edital e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. A estrutura será fornecida pela secretaria-geral do MPF.
A criação do grupo resulta de debates iniciados em 2019 e foi aprovada na primeira sessão do Conselho Superior do MPF em 2025, modernizando a resolução de 2013 que instituiu os Gaeco locais.
Fonte: Agência Brasil