Em janeiro, o governo federal desembolsou R$ 556,35 milhões para cobrir dívidas em atraso de cinco estados e um município, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (17). Os valores pagos foram: R$ 218,43 milhões de Minas Gerais, R$ 106,92 milhões do Rio Grande do Norte, R$ 79,96 milhões do Rio de Janeiro, R$ 76,81 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 74,16 milhões de Goiás e R$ 68,09 mil de Santanópolis (BA).
Esses montantes referem-se a dívidas garantidas pela União, que assume o pagamento quando estados ou municípios não cumprem suas obrigações financeiras com bancos nacionais ou internacionais. Desde 2016, a União já quitou R$ 75,99 bilhões em débitos de entes federativos, tendo recuperado apenas R$ 5,67 bilhões até janeiro de 2025.
Para recuperar esses valores, o Tesouro pode bloquear repasses federais e impedir novos financiamentos aos inadimplentes. No entanto, decisões judiciais suspenderam o bloqueio de contragarantias em casos como o do Maranhão, Taubaté (SP) e Caucaia (CE), cujo débito totaliza R$ 652,89 milhões.
O Tesouro também informou que o valor das dívidas honradas é corrigido diariamente pela Selic. Além disso, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí obtiveram liminares que suspenderam o pagamento de R$ 1,9 bilhão em dívidas, compensando perdas com a arrecadação do ICMS.
Fonte: Agência Brasil